Direitos fundamentais em perspectiva: Desafios contemporâneos e horizontes de efetivação

Carlos Eduardo Malinowski; Wander de Matos Aguiar

doi:10.58976/978-65-986652-0-3

Direitos fundamentais em perspectiva: Desafios contemporâneos e horizontes de efetivação

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Direitos fundamentais em perspectiva: Desafios contemporâneos e horizontes de efetivação

Carlos Eduardo Malinowski

Wander de Matos Aguiar

ISBN: 978-65-986652-0-3

DOI: https://doi.org/10.58976/978-65-986652-0-3

Publicado: 21 março 2025

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Sinopse

O livro "Direitos Fundamentais em Perspectiva: Desafios contemporâneos e horizontes de efetivação", organizado por Carlos Eduardo Malinowski e Wander de Matos Aguiar, é uma coletânea de artigos que abordam diversos aspectos dos direitos fundamentais no contexto brasileiro contemporâneo. A obra reúne análises de diferentes autores sobre os desafios atuais e as possibilidades de concretização desses direitos, oferecendo uma análise multifacetada e aprofundada sobre os desafios contemporâneos que permeiam a efetivação dos direitos fundamentais no Brasil, buscando apresentar diferentes perspectivas e contribuir para o debate acadêmico e social sobre esses temas cruciais.
Capítulos
- - DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSÃO SOCIAL e ACESSIBILIDADE
    DOI: https://doi.org/10.58976/978-65-986652-0-3.1
    
    Autoria:
    
    Lauriane Lescano Mendes
    
    Maria Luiza Martinez Cunha
    
    Sarah Adriany Grubert
    
    Sofia Mayumi Rodrigues Asato
    
    Carlos Eduardo Malinowski
    
    Wander Matos de Aguiar
- - DIREITO DAS POPULAÇÕES INDÍGENAS: CONFLITOS TERRITORIAIS
    DOI: https://doi.org/10.58976/978-65-986652-0-3.2
    
    Autoria:
    
    Ana Beatriz Pereira de Paulo
    
    Marcela dos Santos
    
    Valéria Regina Costa Ribas Lima
    
    Vilson de Arruda Silva
    
    Carlos Eduardo Malinowski
    
    Wander Matos de Aguiar
- - CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA E TRANSFOBIA
    DOI: https://doi.org/10.58976/978-65-986652-0-3.3
    
    Autoria:
    
    Amanda Nascimento de Lima
    
    Flávia Chaparro da Silva
    
    Laura Nascimento de Lima
    
    Carlos Eduardo Malinowski
    
    Wander Matos de Aguiar
- - PRIVACIDADE E DIREITO DAS CRIANÇAS: USO DAS TECNOLOGIAS DIGITAIS
    DOI: https://doi.org/10.58976/978-65-986652-0-3.4
    
    Autoria:
    
    Alex Lopes Pereira Mendes
    
    Alex Junior de Lima Camargo
    
    Edson Cesar Fernandes
    
    Damaris Ireno
    
    Carlos Eduardo Malinowski
    
    Wander Matos de Aguiar
- - LIBERDADE RELIGIOSA E LAICIDADE DO ESTADO: DESAFIOS E REFLEXÕES
    DOI: https://doi.org/10.58976/978-65-986652-0-3.5
    
    Autoria:
    
    Antonio Carlos Olasar de Andrade
    
    Carlos Eduardo Malinowski
    
    Wander Matos de Aguiar
- - A UTILIZAÇÃO DO EXAME DE DNA NA RESOLUÇÃO DE CRIMES
    DOI: https://doi.org/10.58976/978-65-986652-0-3.6
    
    Autoria:
    
    Camila Cristina de Souza Khalaf
    
    Francieli de Oliveira Meira
    
    Carlos Eduardo Malinowski
    
    Wander Matos de Aguiar
- - O DIREITO AO ESQUECIMENTO NA INTERNET: CONFLITOS ENTRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE
    DOI: https://doi.org/10.58976/978-65-986652-0-3.7
    
    Autoria:
    
    Alaide Guerreiro Cabrocha
    
    Fabio Ribas
    
    Hohana Valery Marques Rocha
    
    Nayara Rayssa Ayala Rola
    
    Carlos Eduardo Malinowski
    
    Wander Matos de Aguiar
- - LIBERDADE DE IMPRENSA X DIREITO À PRIVACIDADE: UMA ANÁLISE DE LIMITES
    DOI: https://doi.org/10.58976/978-65-986652-0-3.8
    
    Autoria:
    
    Brenda Bogarim Veron
    
    Ester Barbosa de Oliveira
    
    Isabelle Flôres Lima
    
    Maria Carla Fachim
    
    Carlos Eduardo Malinowski
    
    Wander Matos de Aguiar
- - DIREITO À PRIVACIDADE NA ERA DIGITAL: DESAFIOS NA PROTEÇÃO DE DADOS
    DOI: https://doi.org/10.58976/978-65-986652-0-3.9
    
    Autoria:
    
    Taciany de Almeida Lopes
    
    Valeria A. Pinheiro
    
    Maira Cardoso
    
    Vilmar João Carneiro
    
    Carlos Eduardo Malinowski
    
    Wander Matos de Aguiar
- - PATRIMÔNIOS HISTÓRICOS EM MS: DE PALCO DA GUERRA A SÍMBOLOS DA ARQUITETURA, NATUREZA, TRADIÇÕES E COSTUMES
    DOI: https://doi.org/10.58976/978-65-986652-0-3.10
    
    Autoria:
    
    Meire Aparecida Orosco Guedes
    
    Michele Serafim dos Santos
    
    Patricia Aristimunha Caceres
    
    Carlos Eduardo Malinowski
    
    Wander Matos de Aguiar
- - A PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE E A VIGILÂNCIA GOVERNAMENTAL
    DOI: https://doi.org/10.58976/978-65-986652-0-3.11
    
    Autoria:
    
    Carlos Eduardo Malinowski
    
    Carla Eduarda da Silva Siqueira
    
    Wander Matos de Aguiar
- - LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL: DESAFIOS CONSTITUCIONAIS E PERSPECTIVAS PARA UMA SOCIEDADE PLURAL
    DOI: https://doi.org/10.58976/978-65-986652-0-3.12
    
    Autoria:
    
    Carlos Eduardo Malinowski
    
    Wander Matos de Aguiar
- - DA LEGISLAÇÃO À PRÁTICA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DOS OBSTÁCULOS E ESTRATÉGIAS PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO CONTEXTO BRASILEIRO
    DOI: https://doi.org/10.58976/978-65-986652-0-3.13
    
    Autoria:
    
    Carlos Eduardo Malinowski
    
    Wander Matos de Aguiar
    
    Rogério Turella
- - O PARADOXO DA EXCELÊNCIA: COMO O MELHOR DESEMPENHO ACADÊMICO DAS MULHERES NÃO GARANTE EQUIDADE SALARIAL NO BRASIL
    DOI: https://doi.org/10.58976/978-65-986652-0-3.14
    
    Autoria:
    
    Carlos Eduardo Malinowski
    
    Wander Matos de Aguiar
    
    Rogério Turella
- - A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL: DESAFIOS CONSTITUCIONAIS, IMPACTOS ORÇAMENTÁRIOS E BUSCA POR EQUILÍBRIO
    DOI: https://doi.org/10.58976/978-65-986652-0-3.15
    
    Autoria:
    
    Carlos Eduardo Malinowski
    
    Rogério Turella
    
    Wander de Matos Aguiar
- - A CONSTITUCIONALIDADE DA INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA NÃO CONSENTIDA NO BRASIL
    DOI: https://doi.org/10.58976/978-65-986652-0-3.16
    
    Autoria:
    
    Carlos Eduardo Malinowski
    
    Rogério Turella
    
    Wander de Matos Aguiar
- - A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS COMO DIREITO FUNDAMENTAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA ERA DO BIG DATA
    DOI: https://doi.org/10.58976/978-65-986652-0-3.17
    
    Autoria:
    
    Carlos Eduardo Malinowski
    
    Rogério Turella
    
    Wander de Matos Aguiar
- - CUSTOS DOS DIREITOS SOCIAIS E EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO
    DOI: https://doi.org/10.58976/978-65-986652-0-3.18
    
    Autoria:
    
    Carlos Eduardo Malinowski
    
    Rogério Turella
    
    Wander de Matos Aguiar
- - A JUDICIALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO BRASIL
    DOI: https://doi.org/10.58976/978-65-986652-0-3.19
    
    Autoria:
    
    Carlos Eduardo Malinowski
    
    Rogério Turella
    
    Wander de Matos Aguiar
Informações gerais

Detalhes sobre essa publicação

ISBN-13 (15)
978-65-986652-0-3

Date of first publication (11)
03/21/2025

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DIREITO DAS POPULAÇÕES INDÍGENAS: CONFLITOS TERRITORIAIS

CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA E TRANSFOBIA

PRIVACIDADE E DIREITO DAS CRIANÇAS: USO DAS TECNOLOGIAS DIGITAIS

LIBERDADE RELIGIOSA E LAICIDADE DO ESTADO: DESAFIOS E REFLEXÕES

A UTILIZAÇÃO DO EXAME DE DNA NA RESOLUÇÃO DE CRIMES

O DIREITO AO ESQUECIMENTO NA INTERNET: CONFLITOS ENTRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE

LIBERDADE DE IMPRENSA X DIREITO À PRIVACIDADE: UMA ANÁLISE DE LIMITES

DIREITO À PRIVACIDADE NA ERA DIGITAL: DESAFIOS NA PROTEÇÃO DE DADOS

PATRIMÔNIOS HISTÓRICOS EM MS: DE PALCO DA GUERRA A SÍMBOLOS DA ARQUITETURA, NATUREZA, TRADIÇÕES E COSTUMES

A PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE E A VIGILÂNCIA GOVERNAMENTAL

LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL: DESAFIOS CONSTITUCIONAIS E PERSPECTIVAS PARA UMA SOCIEDADE PLURAL

DA LEGISLAÇÃO À PRÁTICA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DOS OBSTÁCULOS E ESTRATÉGIAS PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO CONTEXTO BRASILEIRO

O PARADOXO DA EXCELÊNCIA: COMO O MELHOR DESEMPENHO ACADÊMICO DAS MULHERES NÃO GARANTE EQUIDADE SALARIAL NO BRASIL

A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL: DESAFIOS CONSTITUCIONAIS, IMPACTOS ORÇAMENTÁRIOS E BUSCA POR EQUILÍBRIO

A CONSTITUCIONALIDADE DA INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA NÃO CONSENTIDA NO BRASIL

A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS COMO DIREITO FUNDAMENTAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA ERA DO BIG DATA

CUSTOS DOS DIREITOS SOCIAIS E EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO

A JUDICIALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO BRASIL

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